Condições Gerais
Os nossos dados
Nome: Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Vila Velha de Ródão
Morada: Largo do Pelourinho, 6030-212 Vila Velha de Ródão
Contribuinte (NIF): 501 663 177
E-mail: geral@cmcd-vvr.pt.
Telefone: 272 540 319 (Chamada para a rede fixa nacional) | 963 445 866 (Chamada para a rede móvel nacional)
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
a. O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como as Condições aqui enunciadas;
b. A loja Online Terras de Oiro pode, a todo o tempo, alterar, na totalidade ou em parte, termos e condições aqui expostos;
c. O cliente não pode alterar o conteúdo do serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar outros danos.
Condições Gerais de Venda
Serve o presente texto para apresentar as condições de venda e de funcionamento da loja online Terras de Oiro.
A loja Online Terras de Oiro comercializa no mercado nacional os produtos alimentares dos produtores do concelho de Vila Velha de Ródão efetuada através da Internet.
Impedimentos e/ou Restrições
Preços
Os produtos disponíveis na loja Online Terras de Oiro incluem IVA à taxa legal em vigor. As despesas de envio são cobradas até ao valor de 29,99€. É direito loja Online Terras de Oiro a alteração periódica dos preços dos produtos ou custos de envio.
Meios de Pagamento
O pagamento das encomendas pode ser feito através de Transferência Bancária ou de Referência Multibanco e de Cartão de Crédito. Estas últimas são geradas no momento da encomenda.
Os pagamentos efetuados através de Referência Multibanco e Cartão de Crédito permitem confirmação imediata.
Os pagamentos efetuados por Transferência Bancária necessitam de confirmação de boa cobrança, sendo que esta só pode ser confirmada 2 a 3 dias após ser efetuada.
Encomendas
Todos os produtos serão enviados salvo ruptura de stock. As descrições dos produtos presentes na loja Online Terras de Oiro têm por base as descrições facultadas pelos produtores dos mesmos. Garantimos a conformidade dos produtos comercializados com os termos da lei. Todas as marcas e nomes de produtos são marcas registadas dos respetivos proprietários. Poderá cancelar a sua encomenda até 24horas da data expedição da mesma, através do email geral@cmcd-vvr.pt.
Em caso de ruptura de stock de algum produto, tentaremos contactar o cliente, solicitando indicações sobre como proceder. No caso de se verificar impossível entrar em contacto com o responsável pela encomenda nas 24 horas seguintes à encomenda, o produto será substituído por um equivalente de valor igual ou superior.
As expedições são efectuadas 1 vez por semana, às terças-feiras. Todos os produtos são devidamente embalados e acondicionados de modo a garantir a sua segurança e qualidade. À chegada na morada indicada pelo cliente, terá que garantir que esteja sempre alguém disponível em horário de expediente para recepcionar a mercadoria. A ausência de alguém para receber a encomenda poderá incorrer em custos acrescidos junto da transportadora. Ao indicar a morada, deverá garantir que a morada está correcta e todos os dados são fornecidos. A falta de alguma informação poderá significar atrasos na entrega ou a devolução da encomenda.
Envios realizados 1 vez por semana, com expedição agendada à terça-feira, após a confirmação do pagamento.
ENVIOS NACIONAIS-AÇORES E MADEIRA
Entrega entre 6 a 16 dias úteis nas Regiões da Madeira e Açores.
Os padrões são indicativos. Os envios com Origem ou Destino no Corvo e Flores poderão ter acréscimo no tempo de trânsito de 12 dias úteis.
Preços de Transporte
Os preços de transporte tem uma taxa fixa de 5,00€, caso a encomenda seja inferior a 30€. No caso de encomendas superiores a 30€, o transporte é gratuito. Estes preços poderão sofrer alterações ao longo do tempo.
Prazos de Entrega
As entregas são efectuadas 1 vez por semana. Atrasos ou extravios são responsabilidade das empresas transportadoras.
Garantias
A Terras de Oiro garante a conformidade dos produtos comercializados. Qualidade dos Produtos – As suas compras são devidamente acondicionadas em caixas de material resistente, fechadas e identificáveis com a referência da sua encomenda.
Trocas, Substituições ou devoluções
a) A entrega de produtos adquiridos respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei nº 24/2014 de 7 de Fevereiro);
b) Atendendo ao tipo de produtos, a loja online Terras de Oiro considera que o cliente tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorrecção ou inadequação do produto no momento da entrega da encomenda;
c) O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a Terras de Oiro através do Formulário de Livre Resolução, desde que para o efeito proceda à devolução dos produtos adquiridos, nas condições de utilização em que estes se encontravam aquando da entrega. Produtos perecíveis não estão sujeitos a devolução.
d) Sempre que ocorra uma devolução, nos termos das alíneas b) e c), a loja online Terras de Oiro reembolsará o cliente na totalidade do valor da encomenda ou substituirá os produtos por outros de valor igual, excepto os portes de envio.
e) Para o efeito, deverá contactar-nos através do e-mail geral@cmcd-vvr.pt ou através do nosso contacto telefónico 272 540 312. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito, serão efetuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e a respetiva fatura com recibo de compra.
Política de Privacidade
Todos os dados fornecidos pelo cliente serão mantidos numa base de dados segura, que nos comprometemos a não ceder a terceiros nem a utilizar para nenhum fim que não seja o de processamento e expedição das encomendas. Caso pretenda, poderá em qualquer momento alterar, actualizar ou eliminar os dados de registo tal como previsto na lei de protecção de dados de carácter pessoal.
No ato de finalização de compra o utilizador pode aceitar o tratamento de dados pessoais para fins comerciais e comunicacionais por parte da Terras de Oiro.
